Quase todo portal de notícias tem um aviso de cookies. Muitos, porém, só têm um botão “Entendi” ou “OK” e uma frase do tipo “ao continuar navegando, você concorda”. Isso não é consentimento, e não atende à Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018, a LGPD).
Este guia reúne o que um banner de cookies precisa ter, com base na LGPD e no Guia Orientativo sobre Cookies e Proteção de Dados Pessoais, que a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou em 2022. Ele não substitui a orientação de um advogado, mas ajuda a enxergar o que costuma estar errado.
Por que portal de notícias precisa se preocupar
Portais costumam carregar muito código de terceiros: estatísticas de audiência, anúncios, pixels de redes sociais, vídeos incorporados do YouTube, publicações do Instagram e do X. Cada um desses serviços pode gravar cookies e coletar dados de quem lê. Quem responde pela coleta perante a lei é o site que os coloca na página.
As sanções da LGPD incluem advertência e multa de até 2% do faturamento, limitada a R$ 50 milhões por infração, além de publicização da infração. Mas o risco mais imediato é outro: a confiança do leitor.
Os cookies que precisam de consentimento
Nem todo cookie depende de autorização. Os estritamente necessários, sem os quais o site não funciona (segurança, login, lembrar a própria escolha de cookies), podem usar outras bases legais. Já os de estatística, publicidade e de conteúdo de terceiros devem ser ligados só com o consentimento do visitante.
Checklist do banner
- Aceitar e rejeitar com o mesmo destaque. O botão de recusar precisa estar na primeira tela, com o mesmo tamanho e a mesma visibilidade do botão de aceitar. Esconder o “rejeitar” numa segunda tela induz a pessoa a aceitar.
- Nada marcado por padrão. As categorias opcionais começam desligadas. Caixinha já marcada não é escolha.
- Categorias com explicação. Estatística, publicidade e conteúdo de outros sites, cada uma dizendo para que serve, em linguagem simples.
- Bloqueio prévio. É o ponto mais esquecido. Os scripts de estatística, anúncios e pixels só podem carregar depois do aceite. Se o Google Analytics já rodou antes de a pessoa clicar, o banner é só decoração.
- Vídeos e publicações incorporados. Um vídeo do YouTube ou um post do Instagram dentro da matéria também grava cookies. O certo é mostrar um aviso no lugar, com um botão para carregar.
- Informação completa. A política de cookies deve listar o que é usado, para quê, por quanto tempo e quais empresas recebem os dados.
- Mudar de ideia a qualquer momento. Um botão sempre visível (ou um link no rodapé) para rever as escolhas. Retirar o consentimento tem que ser tão fácil quanto dar.
- Registro do consentimento. Guardar quando e o que a pessoa escolheu, e em qual versão do aviso. É a sua prova se alguém questionar.
- Sem “muro de cookies”. Bloquear a leitura para quem não aceita compromete a liberdade do consentimento, segundo o guia da ANPD.
- Quem é o responsável. A política deve identificar o controlador e o encarregado de dados, com um canal de contato.
Erros comuns em portais
- Banner com um botão só (“OK”, “Entendi”, “Fechar”).
- “Ao continuar navegando, você aceita”: navegar não é consentir.
- Rejeitar disponível só em “Configurações”, duas telas depois.
- Scripts de anúncio e estatística carregando antes da escolha.
- Política de cookies genérica, copiada de outro site, que não lista o que o seu site usa.
- Nenhuma forma de mudar a escolha depois.
E o Google Analytics?
Dá para medir a audiência respeitando a LGPD. O caminho é carregar o Google Analytics só depois do aceite de estatística e, se usar recursos do Google, configurar o Modo de Consentimento (Consent Mode), que avisa às ferramentas do Google o que a pessoa permitiu. Quem recusa continua lendo normalmente, só não entra na contagem.
Como resolvemos nos portais da fooba.studio
No portal da fooba.studio, isso vem com o Privacidade Foobá, criado aqui: banner com aceitar, rejeitar e personalizar no mesmo peso, categorias desligadas por padrão, bloqueio dos scripts e dos vídeos incorporados até o aceite, registro de cada escolha, botão para rever a decisão e a política de cookies montada a partir do que o site realmente usa. Também atende pedidos dos titulares, como acesso e exclusão de dados, com prazo e protocolo.
Ele faz parte do portal de notícias e aparece entre os recursos da plataforma. Quer ver funcionando? O aviso deste site é o mesmo.
Este conteúdo é informativo e não constitui parecer jurídico. Para casos específicos, consulte um advogado especializado em proteção de dados.
